DEMISSÃO DURANTE A GRAVIDEZ

Nossa equipe é especializada em direitos da gestante. A gestante possui estabilidade no emprego da concepção até 05 meses após o parto. Caso seja demitida, possui direito ao recebimento de indenização correspondente ao período de estabilidade, e possíveis danos morais por demissão discriminatória.
Outro ponto importante reside no retorno ao trabalho. O Tribunal do Trabalho entende que a gestante não está obrigada a voltar ao trabalho, podendo receber a indenização estabilitária.

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O escritório Emanoel Gomes advocacia trabalhista presta serviços de assessoria, consultoria e contencioso para empresas e trabalhadores de diversos ramos e atividades, tais como, condomínios, indústria de base, farmacêutica, têxtil, logística, transporte, construção civil, celulose, alimentícia, bancário, serviços, atuando exclusivamente na área laboral.

Nossos serviços: Advocacia especializada em Direito do Trabalho, atuando em todo estado de Mato Grosso.